Permitem concluir ou efectuar um percurso formativo integrado no Catálogo Nacional de Qualificações, de uma forma gradual e flexível, com a possibilidade de o interromper e retomar mais tarde, de acordo com a sua disponibilidade.
As formações modulares são uma oferta formativa, para públicos adultos, sem a qualificação adequada e sem a conclusão do ensino básico ou secundário. Estas formações podem variar entre 25 e 600 horas, contribuindo para a obtenção de uma qualificação ou para completar processos de RVCC.
Proporcionam adquirir competências escolares e qualificações profissionais facilitando (re)inserção ou progressão no mercado de trabalho. Quando o adulto conclui com aproveitamento uma formação modular tem direito a um certificado de qualificações que discrimina todas as unidades de competência ou de formação de curta duração em que obteve aproveitamento.
As formações modulares podem ser promovidos por entidades de natureza pública, privada ou cooperativa, desde que integrem a rede de entidades formadoras do Sistema Nacional de Qualificações.
Todas as informações disponíveis na página electrónica da Agencia Nacional para a Qualificação em www.anq.gov.pt
Legislação aplicável
Portaria n.º 711/2010. D.R. n.º 159, Série I de 2010-08-17
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Primeira alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro.
Portaria n.º 612/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Despacho n.º 18223/2008. D.R. n.º 130, Série II de 2008-07-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.3, "Formações Modulares Certificadas", do eixo n.º 2.
Portaria n.º 230/2008. D.R. n.º 48, Série I de 2008-03-07
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 817/2007, de 27 de Julho.